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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 13:39
Saiba como os impostos municipais podem impactar no seu negócio
Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:43
O papel da Marca Jurídica na Construção do Capital Social dos escritórios de Advocacia
No setor contábil e até para algumas áreas de atuação do Direito, Capital Social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para a empresa no momento da abertura. Mas este não é o único significado do termo que vou abordar aqui.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:41
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:53
Justiça nega pedido de deputado para remover conteúdo de sites e redes sociais
Ao decidir o pedido, o magistrado explicou que não restou comprovado que os xingamentos foram proferidos ao requerente ou ao seu pai, que possui mesmo sobrenome.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 12:49
Caesb terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado
A Caesb foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 15:44
Digitalização dos processos jurídicos: testamento online
O texto fala sobre testamento online.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:50
Inferno de Dante e a realidade brasileira
O texto fala sobre Inferno de Dante e a realidade brasileira.
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Apoiadores Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:25
Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19 (WFaria Advogados)
O texto fala sobre Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:48
Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios
O texto fala sobre a Lei nº 14.010.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Maio de 2020 - 10:40
Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado
Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 09:16
Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS termina nesta terça
Saques vão até 31 de março e não há previsão para prorrogação desse prazo, segundo a Caixa. Retiradas podem ser feitas pelo aplicativo, sem necessidade de ir ao banco.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 13:45
Loja é condenada a indenizar mulher que sofreu fratura após queda de toldo
O valor da indenização foi fixado em R$. 15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 10:33
Caixa Econômica Federal paga hoje mais um lote da cota de R$ 500 do FGTS
Benefício vale para nascidos em fevereiro e março que não têm conta no banco.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 14:55
Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19
O presente artigo discorre sobre as Leis 13.880/19 e 13.882/19 que alteram a Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 16:44
Em ato no Planalto, governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS
De acordo com o governo, saques começarão em setembro, e limite será de R$ 500 por conta. Equipe econômica estima que medida injetará na economia R$ 30 bi neste ano e R$ 12 bi em 2020.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais mais vulneráveis do país, as prostitutas ou profissionais do sexo. Considerada uma das profissões mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:20
Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Constitucional.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Casal é condenado por uso de documento falso
Dois dos réus foram condenados a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e o terceiro condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 10:05
Fim de grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Polícia Federal é visto como ‘desmonte’
Decisão da polícia de acabar com equipe exclusiva para investigações do escândalo Petrobrás é atacada por investigadores e por força-tarefa do Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 17:13
Tribunal Superior Eleitoral encerra mais uma sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer
O julgamento será retomado amanhã, quinta-feira, 8.
